Contra o Fundão! A favor de democratização, transparência e oxigenação na Reforma Política.
_hora de agir
O chamado Fundão - fundo eleitoral composto por recursos públicos - foi aprovado no Senado na última terça-feira (26/09). Serão mais de R$ 1,6 bilhão em recursos públicos destinados aos partidos!
Com esse valor constróem-se 10 quilômetros de metrô, 40 mil casas populares ou 10 estações de tratamento de esgoto de grande porte. Porém, segundo os senadores, mais importante do que destinar esse montante à melhoria de nossas mazelas básicas e históricas, é distribuir recursos para aqueles que se enraizaram no poder.
Esse projeto segue agora para a Câmara e, para valer para 2018, deve ser aprovado no máximo até semana que vem. Não podemos deixar isso acontecer!
Além do projeto enviado pelo Senado, os deputados devem bater o martelo também sobre as propostas elaboradas pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, cujo relatório contém alguns avanços importantes no sentido da democratização, transparência e oxigenação do sistema. Tais como:
  • a preservação de tetos para doações e gastos em campanhas;
  • a permissão para doações via internet;
  • a previsão de gestão democrática dos partidos e renovação periódica nos seus órgãos de direção;
  • transparência nas contas dos partidos com a publicação online dos balanços;
  • fomento da participação política das mulheres e dos jovens;
No entanto, sem muitas surpresas, as articulações parlamentares nos últimos dias apontam para a busca de aprovação do Fundão e para o descarte em bloco dessas outras propostas.
É importante destacar que não se trata de criticar o financiamento público das campanhas. O grande problema no formato desse Fundão é que seus recursos serão distribuídos entre as lideranças partidárias que já se enraizaram no poder, enfraquecendo a possibilidade de democratização do sistema político. Lembrando também que os recursos públicos destinados aos partidos políticos mais que dobraram nos últimos três anos.
Não é hora de aumentar o bolo de recursos públicos para a política, mas sim de fazer valer aqueles que já são dedicados a ela.
Caberá a cada deputado nos próximos dias decidir, uma vez mais, de que lado da história se propõe a estar.

Envie agora um e-mail para todxs xs deputadxs para barrar o Fundão!

Quem você vai pressionar (512 alvos)

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pessoas já pressionaram a Câmara dos Deputados

Queremos uma reforma política que leve a um sistema eleitoral mais republicano, funcional e democrático. Que permita a renovação dos quadros políticos e a real representatividade da sociedade nas esferas de poder. Que promova a transparência. Que conecte políticos e partidos com os brasileiros.
Mas a reforma política que está sendo discutida no Congresso Federal caminha na direção oposta e prova mais uma vez que "pior do que está, fica sim".
Por isso precisamos dizer a todos os nossos deputados que somos contra o #Fundão e que somos favoráveis aos pontos de avanço do relatório da Comissão Especial da Reforma Política.
Se milhares de pessoas exigirem o fim dessas duas medidas, enviando emails aos parlamentares pelo formulário, poderemos impedir esse enorme passo atrás para a democracia, que só favorece aqueles que estão no poder.
Queremos uma reforma que fortaleça nossa democracia e venha ao encontro dos interesses da sociedade. Faça já sua pressão!
O QUE PROPOMOS
A criação da possibilidade de candidaturas sem vinculação partidária para a oxigenação e inovação no sistema por meio de listas cívicas, mecanismo que permite o agrupamento de candidatos independentes em torno de um mesmo projeto.
A adoção de regras de democratização interna dos partidos, com instâncias efetivas de debate e eleição das direções, transparência decisória e financeira e realização de prévias para a escolha de candidaturas, como em democracias maduras pelo mundo.
A promoção de equidade no financiamento eleitoral, com tetos monetários para doaçōes individuais e gastos nas campanhas e a prerrogativa dos cidadãos indicarem a destinação de fundos públicos para elas.
QUEM SOMOS
Somos um grupo plural de organizações e movimentos independentes
que se juntou para trabalhar por uma Nova Democracia.
Assinam também esta campanha:
Avaaz, Congresso em Foco, Fundação Cidadania Inteligente, Instituto Ethos, Instituto de Tecnologia e Sociedade, Open Knowledge Brasil, Revista Construção, Renove e Transparência Internacional,
Conecte o seu movimento também. Envie um email para contato@novademocracia.org.br